O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve repassar para o Rio Grande do Sul R$ 1 milhão que será usado nos presídios atingidos pelas enchentes no estado.
O dinheiro será liberado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de duas formas. O primeiro R$ 1 milhão em caráter de urgência para despesas emergenciais é uma antecipação do valor obrigatório do Funpen ao estado, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do MJ.
A segunda parte deve ser liberada por meio de convênios celebrados, mas ainda não há total de recursos definido.
O Ministério da Justiça também deve entregar ao estado computadores para a monitoração de presos, aparelhos celulares para acompanhamento das medidas penais alternativas à prisão, aparelhos de raio X para os presídios e mobiliário para repor as perdas causadas pelas enchentes.
