A Bahia aparece em segundo no ranking nacional, com 1.376.636 processos relacionados a direito do consumidor.
O Brasil registrou cerca de 4.141.569 processos relacionados ao Direito do Consumidor em 2025, segundo levantamento da plataforma Escavador. O número representa um crescimento de 10.1% do valor contabilizado em 2024, quando foram contabilizadas 3.761.854 ações.
Entre janeiro e agosto, foram registrados 2.967.761 processos, contra 2.737.801 no mesmo período de 2025, o que representa um crescimento de aproximadamente 8,4%.
Segundo os dados, os conflitos envolvem situações como cobrança indevida, empréstimo, problemas com produtos e serviços, contratos e inclusão irregular em cadastros inadimplentes.
Bahia é o segundo estado com mais processos
A Bahia aparece em segundo no ranking nacional, com 1.376.636 processos relacionados a direito do consumidor. São Paulo lidera a lista com 2.429.665 ações.
O levantamento ganha destaque com a proximidade do aniversário do código de defesa do consumidor, comemorado em 11 de setembro.
Para Dalila Pinheiro, advogada, Coordenadora Jurídica e Encarregada de Proteção de Dados (DPO) da plataforma Escavador, o crescimento das ações indicam que o consumidor está mais atento aos seus direitos.
“Situações que antes poderiam permanecer sem solução passaram a ser questionadas formalmente. Ao mesmo tempo, o volume de processos também funciona como um sinal para as empresas de que o cumprimento das normas de proteção ao consumidor precisa estar presente em toda a jornada da relação de consumo, desde a oferta e contratação até o atendimento e a solução de eventuais problemas”, explica Dalila Pinheiro.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Confira alguns dos principais temas relacionados ao Direito do Consumidor identificados pelo levantamento da plataforma Escavador:
- Indenização por Dano Moral – 1.303.578 processos
- Indenização por Dano Material – 1.093.512
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes – 967.919
- Empréstimo consignado – 956.330
- Práticas Abusivas – 910.660
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro – 701.094
- Contratos bancários – 642.858
- Cláusulas Abusivas – 463.187
- Abatimento proporcional do preço – 393.782
- Fornecimento de Energia Elétrica – 311.173
- Cartão de Crédito – 230.865
- Cancelamento de voo – 227.757
- Responsabilidade do fornecedor – 207.825
- Tarifas – 206.995
- Interpretação/Revisão de contrato – 203.568
- Atraso de voo – 176.489
- Seguro – 173.552
- Repetição do indébito – 172.547
- Fornecimento de Água – 151.902
- Revisão de juros remuneratórios – 139.417
- Dever de Informação – 117.668
- Protesto Indevido de Título – 114.471
- Análise de Crédito – 98.891
- Superendividamento – 89.643
Confira a distribuição dos processos relacionados ao Direito do Consumidor por estado:
- São Paulo (SP) – 2.429.665
- Bahia (BA) – 1.376.636
- Rio de Janeiro (RJ) – 1.290.286
- Rio Grande do Sul (RS) – 920.123
- Minas Gerais (MG) – 676.880
- Amazonas (AM) – 520.606
- Paraná (PR) – 481.946
- Maranhão (MA) – 437.885
- Santa Catarina (SC) – 429.569
- Goiás (GO) – 362.615
- Piauí (PI) – 290.211
- Ceará (CE) – 283.309
- Paraíba (PB) – 178.468
- Mato Grosso (MT) – 165.101
- Espírito Santo (ES) – 163.074
- Pará (PA) – 150.994
- Pernambuco (PE) – 148.269
- Rio Grande do Norte (RN) – 142.385
- Sergipe (SE) – 133.979
- Alagoas (AL) – 99.402
- Distrito Federal (DF) – 90.823
- Rondônia (RO) – 81.677
- Tocantins (TO) – 69.119
- Mato Grosso do Sul (MS) – 72.493
- Amapá (AP) – 28.936
- Acre (AC) – 21.137
- Roraima (RR) – 9.667
- Não informado – 7.929
