Atenção candidatos! O prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas para as eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos. O procedimento deve ser realizado de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Após o registro, a Justiça Eleitoral vai analisar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não das candidaturas.
No caso da disputa pela Presidência da República, os registros serão analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais serão julgadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Entre os critérios avaliados estão a eventual inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa e a apresentação da documentação exigida. Os pedidos também podem ser contestados por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Sobre as Eleições
- O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais;
- O segundo turno acontece em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo estadual alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
