Regra vale para presidente, governador e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores
Nem toda eleição pode ter segundo turno. No Brasil, a segunda etapa da votação é prevista apenas para as disputas de presidente da República, governador dos estados e do Distrito Federal e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Já senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores são eleitos em turno único. A mesma regra vale para prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possibilidade de segundo turno está relacionada ao sistema eleitoral de maioria absoluta. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa conquistar mais da metade dos votos válidos — ou seja, são desconsiderados os votos brancos e nulos.
“Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno”, explica o TSE.
Quando um candidato alcança essa maioria já na primeira votação, a eleição é encerrada e não há segundo turno.
Se nenhum dos concorrentes atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois candidatos mais votados avançam para a segunda etapa. Nesse caso, vence aquele que obtiver a maioria dos votos válidos no segundo turno.
11 cidades do Rio de Janeiro podem ter segundo turno
Em 2024, o estado do Rio de Janeiro tem 11 municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar. Nessas cidades, a eleição para prefeito pode ser decidida em segundo turno caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.
A capital concentra o maior eleitorado, com 5.009.373 eleitores. Na sequência aparecem:
- Duque de Caxias: 674.805 eleitores;
- São Gonçalo: 665.181;
- Nova Iguaçu: 617.657;
- Niterói: 410.032;
- São João de Meriti: 373.602;
- Campos dos Goytacazes: 373.543;
- Belford Roxo: 347.207;
- Petrópolis: 245.177;
- Volta Redonda: 225.626;
- Magé: 201.611.
Nesses municípios, portanto, o resultado pode ser definido já no primeiro turno ou, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos, seguir para uma segunda votação entre os dois mais votados.
