O descarte irregular de lixo é um dos principais fatores que contribuem para a proliferação de vetores de doenças, trazendo grandes riscos à saúde da população. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2025, elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), das 81 milhões de toneladas de resíduos produzidas no país, 40% tiveram destinação incorreta.
A legislação ambiental brasileira proíbe o descarte irregular de materiais como resíduos sólidos, resíduos perigosos (como lixo hospitalar, medicamentos e pilhas) e entulhos da construção civil, por exemplo.
Com um resultado de apenas 4,5% de reciclagem desse total, é necessário que haja mais ações voltadas ao descarte correto desses resíduos. Além do poder público, o cidadão também deve contribuir para a preservação do meio ambiente.
A denúncia é uma ferramenta importante para o combate a essa prática, podendo ser feita por qualquer cidadão, de maneira anônima.
Denúncia em Salvador
Os moradores da capital baiana podem registrar a denúncia pelo Salvador Digital, no site salvadordigital.salvador.ba.gov.br, pelo número 156 e, caso já possuam protocolo de denúncia, podem entrar em contato com o Instagram oficial da Limpurb (@limpurb).
É necessário que haja o fornecimento do máximo de informações, além do endereço e ponto de referência, para que a fiscalização, realizada pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), seja feita.
De acordo com a Prefeitura de Salvador, a Limpurb coleta, diariamente, cerca de 5,3 toneladas de resíduos domiciliares e materiais diversos.
“Nossas equipes se dedicam diuturnamente para manter os locais limpos e organizados. Quando a população apoia o serviço, a operação consegue rodar com mais assertividade e celeridade, cumprindo diariamente com o compromisso de limpar a nossa capital”, afirmou o presidente da Limpurb, Carlos Gomes.
O descarte irregular é considerado crime ambiental, e o responsável pela prática pode receber multas que variam de R$ 129,10 a R$ 1.936,44. Já para pessoas jurídicas, os valores variam de R$ 516,38 a R$ 3.872,83.