Saiba como solicitar a vaga e quais documentos são necessários
A rede estadual de ensino tem um papel essencial na formação dos cidadãos brasileiros, uma vez que garante o acesso ao ensino público e contribui para o desenvolvimento acadêmico e social de cada estudante.
Assim, quem deseja ingressar em uma das instituições da rede estadual deve ficar atento ao calendário de matrícula, aos requisitos, aos procedimentos e à documentação exigida. O estudante ou responsável pode realizar a primeira etapa, a solicitação da vaga, de maneira on-line, por meio do site oficial do Governo da Bahia.
Passo a passo para solicitar a vaga
- Acesse o site oficial ou baixe o aplicativo BA.GOV.BR:
- Se já possui uma conta, clique em “Entrar”. Caso contrário, escolha a opção “Criar conta”.
- Na barra de pesquisa, procure por “Solicitar matrícula em unidade da rede estadual de ensino”.

- Preencha os dados necessários e informe os documentos solicitados, como histórico escolar, RG, CPF e comprovante de residência.
- Verifique quais escolas do município desejado possuem vagas e selecione a unidade.
Ao finalizar essa etapa, o sistema deverá gerar um protocolo e comprovante da solicitação. O estudante ou responsável deve acompanhar as orientações da secretaria da escola, pois a unidade pode exigir a entrega presencial de documentos.
Com o comprovante em mãos, basta consultar o resultado nas datas divulgadas pela Secretaria da Educação e seguir as orientações para concluir o procedimento. Caso a escola exija atendimento presencial, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade com os documentos necessários.
Para acompanhar a solicitação, clique aqui.
Requisitos
Cada nível de escolaridade possui critérios específicos para o ingresso na rede estadual, como:
- Ensino Fundamental (Anos Finais): o estudante precisa concluir a etapa anterior, do 1º ao 5º ano, e apresentar o histórico ou a declaração escolar.
- Ensino Médio Regular: o estudante precisa concluir o Ensino Fundamental.
Para quem deseja obter uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA), os critérios de idade são:
- Ensino Fundamental: idade mínima de 15 anos.
- Ensino Médio: idade mínima de 18 anos.
Atenção às datas
O calendário pode mudar a cada ano. Por isso, é fundamental acompanhar o portal oficial do Governo da Bahia, na seção da Secretaria da Educação, e o Diário Oficial do Estado, que divulga os prazos de cada etapa do processo.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulga o calendário de matrícula da rede estadual da Bahia no portal oficial do Governo da Bahia e em publicações no Diário Oficial do Estado.


