Iniciativa da Justiça da Bahia promove ressocialização e capacitação em unidades prisionais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), juntamente com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), desenvolvem uma iniciativa voltada à qualificação profissional e à formação cidadã de pessoas privadas de liberdade, chamada “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos”.
A preparação profissional faz parte de uma das etapas do processo de ressocialização, tendo em vista as barreiras vivenciadas pelas pessoas privadas de liberdade para o retorno à sociedade e ao mercado de trabalho. Com isso, a proposta é contribuir para que, após a liberdade, estejam mais preparadas e capacitadas para novas oportunidades profissionais.
Na assinatura do termo que oficializa o projeto nos presídios da Bahia, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, falou sobre a importância de enxergar essas pessoas para além da situação de privação de liberdade.
“Muitas pessoas que estão lá querem ser reintegradas à sociedade, querem o reencontro com a cidadania e precisam, justamente, de oportunidade”, diz.
Com o objetivo de criar ferramentas para preparar essas pessoas para o retorno à sociedade e contribuir para sua reinserção social, as atividades serão divididas em dois módulos complementares:
- 160 horas, voltadas à iniciação profissional, com cursos oferecidos pelo Senai;
- 20 horas, direcionadas à formação cidadã, ministrada por servidores do TJ-BA e defensores públicos.
As aulas terão turmas semestrais de até 30 participantes por unidade prisional.
