O avanço da digitalização dos serviços financeiros vêm cada vez mais facilitando o acesso a operações bancárias, porém também acaba ampliado o número de fraudes, cobranças indevidas , além de contratos de crédito firmados sem total compreensão dos consumidores. Segundo os especialistas em Direito do Consumidor, no estado da Bahia, os aposentados, pensionistas e trabalhadores autônomos estão entre as pessoas mais vulneráveis a passarem por esse tipo de situação.
De acordo com a advogada Yanna Couto, um dos problemas mais frequentes sempre acaba envolvendo a contratação de empréstimos sem análise completa das condições do contrato. Yanna destacou que muitos desses consumidores consideram apenas o valor da parcela, e não observam o Custo Efetivo Total (CET), que trabalha reunindo juros, tarifas e demais encargos.
“O erro mais comum é olhar só a parcela e não entender o impacto total do contrato, que pode se tornar muito mais caro do que o esperado”, explicou a advogada.
A especialista também chamou a atenção dos consumidores para as contratações feitas através do telefone, aplicativos ou intermediários, que muitas vezes acontecem sem clareza suficiente das condições acordadas. Segundo a advogada, nesses casos pode haver violação do direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para revisão de cláusulas.
Um outro problema recorrente são os que envolvem descontos que são considerados indevidos nas contas bancárias ou benefícios previdenciários. Em casos como esses, a orientação é que o cidadão reúna comprovantes e registre reclamações formais junto às instituições financeiras, sempre com protocolo.
“O consumidor precisa guardar extratos, contratos e provas do desconto. Em situações de cobrança indevida, a legislação pode prever até devolução em dobro dos valores”, afirma.
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