Salvador será uma das cidades participantes da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), que vai acontecer entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), e irá ofertar a emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Salvador e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil e garantir o exercício da cidadania.
Foto: Reprodução: Otávio Santos/ SECOM PMS
O atendimento vai acontecer das 7h às 16h, em dois pontos lugares na capital:
- Na sede do CadÚnico, localizada na Rua Miguel Calmon, nº 28, no Comércio;
- Na Escola Municipal de Ilha de Maré, na Rua da Caieira, s/n, Praia Grande.
Os serviços serão oferecidos por ordem de chegada, com distribuição de senhas, sem necessidade de agendamento prévio.
Essa ação integra o programa nacional Registre-se!, que foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. Na Bahia, a iniciativa conta com a colaboração de órgãos como a Arpen-BA, o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o INSS e secretarias municipais, como a Sempre, Saúde e Educação.
De acordo com o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, o número de atendimentos vem crescendo a cada edição, reforçando a importância da iniciativa. Júnior destaca que o mutirão contribui para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam ter acesso à documentação básica e exercer plenamente sua cidadania.
Confira os serviços disponíveis durante a ação:
A campanha vai oferecer uma série de facilidades e atendimentos à população.
- Segunda via de certidões: pode ser solicitada pelo titular com documento de identificação ou comprovante de registro (como RG ou certidão antiga);
- Menores de idade: o pedido pode ser feito por representantes legais;
- Casos específicos: registros como certidão de óbito são encaminhados à Defensoria Pública ou ao Ministério Público;
- Retificação de nome: possibilidade de alteração de prenome e sobrenome para pessoas indígenas já registradas;
- Serviços de saúde: atualização da carteira de vacinação, consultas médicas e atendimentos odontológicos, psicológicos e dermatológicos.
FONTE: SECOM/ PREFEITURA DE SALVADOR
