Prática cotidiana em uma sociedade marcada pelo preconceito, o combate a intolerância religiosa passou a ser celebrado com uma data oficial a partir do dia 21 de janeiro de 2007, em homenagem à Iyalorixá baiana Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa em 1999.
Berço da cultura africana no Brasil, Salvador tem a sua história facilmente confundida com a trajetória das religiões de matriz africana e seus percussores. Dentro deste processo, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), por meio do Centro de Memória faz parte do registro desta luta.
Responsável por abarcar o acervo pessoal do ex-governador da Bahia Roberto Santos, autor do decreto que garantiu a liberdade de culto das religiões afro-brasileiras na Bahia, em 15 de janeiro de 1976, o Centro de Memória abrange mais de 5 mil imagens, correspondências, relatórios, termos, projetos, documentos textuais, acervo particular e pastas com documentos de governo.
Outra unidade ligada à FPC, o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) protege fontes documentais que registram a luta de resistência dos Candomblés da Bahia e a repressão policial contra estes espaços. No acervo da Delegacia Especializada – Jogos e Costumes (1938-1989), o (a) pesquisador(a) pode conferir a força simbólica nas ocorrências e queixas policiais de “batidas” em “Candomblé de Atabaque”.
Novas produções
Autor de obras que contribuíram na difusão da cultura afro-brasileira e de povos de terreiros, como Corujebó – Candomblé e Polícia de Costumes (1938-1971), e, O Bailar das Borboletas, que conta a história de Ebomi Nice, o antropólogo e escritor Vilson Caetano reforça a destaque ao desenvolvimento de obras nesta área.
“A produção literária sobre a perseguição histórica realizada sobre as religiões de matriz africana exerce um impacto muito grande no sentido de que ela nos ajuda não somente na nossa formação, mas também no nosso empoderamento no combate ao racismo institucional. Quanto mais você entende como opera o racismo brasileiro, mais você estará capacitado para enfrentá-lo”, explica.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, somente em 2022, 1.201 ataques em razão da religião foram registrados em território brasileiro. Um aumento de 45% em relação aos dois anos anteriores. Em vigor a partir do dia 11 de janeiro deste ano, o código penal depois da lei 14.523/2023 estipula pena de um a três anos, e multa para injúria a religião, condição de pessoa idosa ou com deficiência.
Ainda de acordo com o professor da Universidade Federal da Bahia e Babalorixá do Ilê Obá L’okê, o racismo estrutural é algo que impacta muito tais produções.
“A falta do interesse, que gera a falta de financiamento por parte das grandes empresas, que só atende a essas demandas quando entra como exigência do ministério Público, quando entra como política compensatória. Existe uma falta de interesse em trazer essas questões, questões culturais que envolvem populações que ao longo do tempo foram marginalizadas historicamente”, completa.
Imagem: Robson Khalaf
SECULT BA
